Aviso legal

1.- Direito à informação

O acesso e/ou uso do site atribui-lhe a condição de Usuário, e você aceita, a partir desse acesso e/ou uso, o presente Aviso Legal.

O Usuário (doravante, o “Usuário”) pode entrar em contato com Bossol através dos seguintes meios:

2.- Uso do site

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do site. O site pode fornecer acesso a uma grande quantidade de textos, gráficos, designs, fotografias, conteúdos multimídia e informações (doravante, "Conteúdos") pertencentes à Bossol ou a terceiros.

O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos Conteúdos e Serviços, abstendo-se de:

  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.

  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do site, de seus provedores ou de terceiros.

  • Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de causar danos.

  • Tentar acessar, utilizar e/ou manipular dados da Bossol, de terceiros fornecedores ou de outros usuários.

  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar os Conteúdos sem autorização expressa.

  • Eliminar ou manipular direitos de propriedade intelectual ou industrial incorporados aos Conteúdos.

Os materiais e informações do site têm caráter meramente informativo, podendo não refletir o estado legislativo ou jurisprudencial mais recente. Esses materiais podem ser modificados ou atualizados sem notificação prévia.

Bossol poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade ao site por manutenção, reparo, atualização ou melhoria.

3.- Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do conteúdo do site e seu design gráfico são propriedade exclusiva da Bossol ou de terceiros que autorizaram seu uso, cabendo à Bossol o exercício exclusivo dos direitos de exploração.

O Usuário não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial pelo simples uso do site.

É permitida a reprodução e armazenamento temporário dos conteúdos do site desde que seja estritamente necessário para o uso e visualização a partir de um dispositivo pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos Conteúdos fornecidos pelos usuários é de responsabilidade exclusiva dos mesmos.

4.- Responsabilidade e Garantias

Bossol declara ter adotado as medidas necessárias para o correto funcionamento do site e a ausência de vírus ou outros componentes nocivos. No entanto, não se responsabiliza por:

  • A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos e Serviços.

  • A ausência de erros ou defeitos nos Conteúdos.

  • A ausência de vírus ou outros elementos nocivos.

  • Os danos causados por violações de sistemas de segurança.

Bossol não garante a integridade, exatidão e atualidade dos conteúdos publicados.

O site pode conter links para outras páginas externas sobre as quais a Bossol não tem controle, e cuja inclusão não implica relação, aprovação nem recomendação. O Usuário acessa sob sua exclusiva responsabilidade.

5.- Duração e modificação

O presente Aviso Legal terá vigência indefinida. Bossol poderá modificar a qualquer momento as condições aqui especificadas, entrando em vigor a partir do momento de sua publicação.

O acesso e/ou uso do site será entendido como aceitação por parte do Usuário do presente Aviso Legal e das modificações que nele se realizem.

📩 Email: contacto@bossol.com